A organização internacional não governamental Human Rights Watch, que defende e faz pesquisas sobre os direitos humanos, divulgou um comunicado, nesta quarta-feira (6), em que afirma que o segundo mandato do republicano Donald Trump como presidente dos Estados Unidos “representa uma grave ameaça aos direitos humanos” no país e no mundo.
Trump foi declarado vencedor das eleições presidenciais dos EUA após conquistar o estado de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados. Ele derrotou a democrata Kamala Harris e tomará posse como o 47º presidente do país em janeiro de 2025.
Segundo a Human Rights Watch, o republicano tem um “histórico de abusos de direitos humanos” em seu primeiro mandato, que foi de 2017 a 2021. A ONG diz ainda que ele apoia a ideologia e apoiadores supremacistas brancos e que organizações lideradas por ex-assessores dele têm propostas de políticas antidemocráticas e contrárias aos direitos humanos. O comunicado acrescenta que preocupam também promessas de campanha, incluindo a detenção e deportação de milhões de imigrantes e retaliação a adversários políticos.
Conforme Tirana Hassan, diretora executiva da Human Rights Watch, “Donald Trump não esconde sua intenção de violar os direitos humanos de milhões de pessoas nos Estados Unidos”.
“Instituições independentes e grupos da sociedade civil, incluindo a Human Rights Watch, precisarão fazer tudo ao seu alcance para que ele e sua administração sejam responsabilizados por abusos”.
A ONG ressalta que, no primeiro mandato de Trump como presidente, documentou seu histórico de abusos de direitos humanos, como políticas e esforços para expulsar solicitantes de refúgio e separar famílias na fronteira entre os EUA e o México; e promover estereótipos racistas contra comunidades negras e outras pessoas não brancas. Os abusos incluíram ainda, pontua, a adoção de políticas que punem famílias de baixa renda e as privam de assistência médica; e a incitação a uma insurreição violenta para tentar reverter os resultados da eleição presidencial de 2020.
Segundo a Human Rights Watch, as promessas do republicano em sua campanha deste ano “aumentam ainda mais as preocupações em um segundo mandato, tanto nacional quanto internacionalmente”. A ONG relembra que, no ano passado, Trump disse que seria um ditador, “exceto no primeiro dia” como presidente.
Salienta também que ele elogiou repetidamente “autocratas” como o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un.
“Ele propôs políticas que enfraqueceriam as instituições democráticas que protegem os direitos humanos e diminuiriam os controles sobre a autoridade presidencial”, afirma o comunicado.
“A ameaça de abuso de poder no Executivo é ainda mais preocupante devido a uma recente decisão da Suprema Corte dos EUA que concede aos presidentes ampla imunidade contra processos criminais por ações oficiais realizadas no cargo”.
Para a ONG, o chamado Projeto 2025, um plano de governo elaborado por ex-conselheiros e aliados políticos do presidente eleito, detalha várias outras “políticas abusivas, frequentemente racialmente discriminatórias, que o novo governo pode adotar”. A Human Rights Watch diz que ele negou conexões com o Projeto, mas “muitas de suas declarações ecoam suas premissas”.
Culpabilização dos imigrantes como pilar central
De acordo com a Human Rights Watch, o presidente eleito fez da culpabilização dos imigrantes um pilar central de sua campanha neste ano. A ONG afirma que o político defendeu políticas extremas, como a detenção em massa de migrantes e a deportação em massa de milhões de indivíduos. Isto, diz o comunicado, “resultaria na separação de famílias com raízes profundas nos EUA”.
“Esse programa inevitavelmente implicaria em perfilamento racial, aumentaria os abusos das autoridades durante as detenções em massa e fomentaria ações xenofóbicas por parte da população”.
A ONG acusa Trump e o candidato a vice em sua chapa, J.D. Vance, de terem espalhado informações falsas e racistas sobre os migrantes haitianos e fomentarem a desinformação de que a imigração leva ao aumento da criminalidade nos EUA.
Direito ao aborto sob ameaça
A Human Rights Watch pontua que o direito ao aborto estará sob “crescente ameaça” no segundo governo Trump. Conforme a ONG, a insistência do republicano de que “os estados deveriam ter o poder de bloquear o acesso a cuidados básicos de saúde permite políticas que violam direitos, colocam a saúde em risco, levam a mortes evitáveis e criminalizam decisões privadas de saúde”.
Perseguição a adversários políticos
A ONG afirma que, em discursos e entrevistas na campanha deste ano, Donald Trump usou retórica cada vez mais perigosa, referindo-se aos críticos dele como “inimigos internos”.
De acordo com a Human Rights Watch, ele ainda ameaçou ordenar que o Departamento de Justiça dos EUA instaure processos contra o atual presidente americano, Joe Biden, e outras pessoas que, conforme o republicano, se opõem à sua agenda, como eleitores e autoridades eleitorais.
Além disso, sugeriu que invocaria a Lei de Sedição para mobilizar as Forças Armadas e a Guarda Nacional contra pessoas nos Estados Unidos que possam exercer seu direito de protestar.
Política externa
A Human Rights Watch assinala que, no primeiro governo Trump, o político “demonstrou pouco respeito por tratados internacionais, instituições multilaterais ou esforços para proteger os direitos humanos de pessoas que vivem sob governos repressivos”.
A gestão, acrescenta, trabalhou consistentemente contra os direitos das mulheres e o progresso da agenda ambiental nas Nações Unidas, além de ter tentado redefinir e limitar a definição de direitos a serem protegidos por meio do Departamento de Estado americano.
“Trump sinalizou sua oposição ao financiamento de ajuda humanitária e a esforços de proteção de civis em graves conflitos e crises”, prossegue o comunicado.
“A provável relação do novo governo de Trump com governos que violam direitos humanos pode encorajar esses governos a intensificarem abusos contra suas populações e perpetuar ciclos de abuso e impunidade em todo o mundo”.
