A Austrália quer proibir o acesso de menores de 16 anos às mídias sociais sob a alegação de risco de danos às crianças e adolescentes.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) pelo primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, que prometeu punir empresas de tecnologia que não cumprirem a lei.
“Isto é para mães e pais. As redes sociais estão prejudicando as crianças e eu as estou banindo”, declarou Albanese à imprensa. Segundo ele, o projeto deve ser apresentado a líderes estaduais ainda nesta semana, antes de ser levado ao Parlamento até o fim de novembro.
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Em setembro, o Instagram anunciou a implantação de medidas restritivas para usuários menores de idade com a criação do chamado “perfil adolescente” na Austrália, mas também nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá. Com a alteração, as contas de crianças e adolescentes passam a ser configuradas automaticamente para limitar quem pode contatá-los e o tipo de conteúdo que elas podem ver. A medida deve entrar em vigor ainda este mês.
Nos EUA, os estados da Flórida e Utah já possuem leis em vigor que limitam o acesso de menores às mídias sociais.
Já no Brasil, um projeto de lei que visa proibir o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares está em análise no Congresso Nacional.
